Outras informações úteis:

Acho que uma das maiores dúvidas de fotógrafos que atuam nas ruas é com relação à pessoas. Posso fotografar pessoas? onde posso, onde não posso? Mas preciso pedir autorização? Se eu ganhasse um real pra cada pergunta dessas que recebo via facebook ou instagram certamente já estaria com minha tão sonhada Leica M9 no pescoço.

A maioria dos iniciantes de rua ficam totalmente perdidos quando saem pra caçar com a câmera no pescoço, afinal, são muitas questões. A resposta pra essas perguntas é simples de aprender, mas não é tão simples de explicar, então pegue um banquinho aí, sente-se e vamos ter um dedo de prosa sobre fotografia de rua, pessoas e direitos de uso de imagem. Como diria o açougueiro: “vamos por partes”. Mas já adianto que na regra geral, você pode deixar todo o seus questionamentos de lado e fotografar à vontade em tudo que é canto por aí, as exceções à essa regra, nos vamos ver agora.

A rua como logradouro público, e tudo o que há nela.
A rua é pública por definição, então você pode fotografar e circular fotografando por toda a cidade. O que, quem e como você vai fotografar veremos mais tarde, mas a rua por sí, é PÚBLICA, assim como toda e qualquer obra situada permanentemente em logradouro público, como estátuas, fachadas – sim, fachadas estão localizadas permanentemente em logradouro público, e mesmo sendo obras advindas de um artista ou arquiteto, são públicas por definição, a parte de dentro de casarões, empresas e teatros, prédios NÃO SÃO PÚBLICOS, assim como parques, que parecem públicos à primeira vista, mas são bens administrados por entidades públicas, logradouro público são apenas as ruas, avenidas, calçadas, praças. Não é proibido fotografar em parques e dentro de locais fechados, vamos ver isso no próximo tópico.

Fachada da universidade Mackenzie, em São Paulo. Por estar permanentemente em logradouro público, pode ser fotografada sem ferir os direitos autorais e de uso de imagem.

Qual a finalidade das fotos?
Você pode usar as fotos apenas pra portfólio (uso pessoal) ou pra vender em galeria, publicidade, ou ensaios externos (uso comercial). Em parques, você pode fotografar tranquilamente contanto que as fotos sejam pra uso pessoal . Se você vai vender as imagens, ou fazer um ensaio fotográfico com um cliente por exemplo, peça autorização à administração do parque, geralmente é muito tranquilo conseguir essas autorizações. Já na rua você pode fotografar à vontade pra uso pessoal e comercial, não indidualizando pessoas nem obras protegidas por direitos autorais como esculturas, fachadas.

Um exemplo disso: fotografar o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro é altamente recomendado e liberado (já eu mesmo infelizmente nunca fui lá), contanto que seja pra uso pessoal, já para inclui-lo em algum trabalho comercial como filmes ou propagandas é necessário autorização, e se eu não estiver enganado a Arquidiocese do Rio cobra uma taxa pela participação do Cristo em produções audiovisuais.

O que quer dizer tudo isso na prática, é que você pode entrar com a maior tranquilidade no Parque do Ibirapuera com a sua câmera na mão e fazer quantas centenas de fotos quiser, pra uso pessoal e portfólio, não é necessário autorização pra fotografar. Eu até recomendo que se faça isso, o parque é lindo e merece ser fotografado. Mas se você quer levar um cliente lá pra fazer um ensaio, o que eu também recomendo, verifique com a administração do parque se há a necessidade de autorização.

Museu Paulista, situado no Parque da Independência em São Paulo, Como o museu fica dentro do parque, que não é logradouro público, sua imagem não pode ser usada para fins comerciais, mas para fins pessoais, como nesse caso, o uso é livre.

Fotografia feita na Av. Paulista, em São Paulo, por ter sido feita em logradouro público (literalmente na rua), a imagem pode ser usada para fins pessoais e comerciais.

Pessoas e o que estão fazendo.
Pessoas são o foco principal em Street Photography, mas, se não são públicas, e agora José? Bom, retratar pessoas na rua não é proibido, há apenas restrições para uso comercial das imagens, mas para imagens de simples armazenamento, portfólio – seja impresso ou digital (flickr, instagram), não é necessário se desesperar e achar que está quebrando algum direito ou lei. Só atente-se e não retrate pessoas em situações vexatórias, que cause desconforto ou incômodo ao retratado, como pessoas espirrando, tropeçando, comendo, caindo, chorando. Salvo situações onde haja autorização, fuja de situações que exponham o retratado ao ridículo. O bom senso manda você nunca fotografar ninguém numa situação em que você mesmo não gostaria de ser fotografado. Pessoas simplesmente vivendo, andando, chamando um taxi, atravessando a rua, em situações cotidianas estão livres para serem fotografadas (exceto para uso comercial, e dentro do contexto coletivo).

Contexto coletivo e individualização.
Outra dica legal para não ferir o direito a privacidade das pessoas na rua é sempre contextualizar a fotografia com base no ambiente público em que a pessoa se encontra. Ou seja, faça com que o leitor da imagem entenda que aquilo são “Pessoas convivendo em sociedade” e não “uma moça bonita sorrindo”. Não há um numero de pessoas a partir do qual é considerado “coletivo”, o que há são imagens que denotam coletividade devido a elementos de composição fotográfica. Um close-up de uma mulher atravessando a rua não é coletivo, mas uma foto dessa mesma mulher atravessando ao lado de dois homens, dois cachorros e o MASP ao fundo não fere o direito de privacidade da moça (que pode ser bonita ou nem tanto, tanto faz).

Retratando o coletivo não se fere os direitos de privacidade das pessoas retratadas, num cotexto urbano, elas fazem parte da rua, que é local público. Dentro do contexto urbano coletivo, em logradouro público, essa imagem pode ser usada para uso pessoal e comercial.

Já se dermos um zoom no rosto das pessoas, acabamos por individualizar o cidadão, o que fere o direito dele a privacidade. Essa imagem pode ser feita para uso pessoal, mas não comercial.

A famosa e temida autorização de uso de imagem.
Muita gente tem medo ou vergonha de pedir autorização pra pessoas na rua, acham que o retratado é um cão raivoso que vai morder sua canela, o que é uma besteira. Não há nada de errado em fotografar na rua, não é como empunhar uma arma ou um vibrador na rua, muita gente gosta de fotógrafos, algumas pessoas até se casam com eles. Claro que há um grupo de pessoas que compartilham da opinião de não querer ser fotografados na rua, mas no geral são minoria. A maioria autoriza, e essa autorização pode ser feita de modo expresso ou tácito. Expresso quando é assinado um documento onde consta o nome completo do retratado e detalha o uso para o qual servirá a foto (pessoal, portfólio, comercial, publicidade, projeto fotográfico). E tácito quando fica subentendido na imagem que a pessoa estava ciente do ato de ser fotografado, quando o sujeito está sorrindo ou fazendo sinal pra câmera por exemplo. Está configurada a autorização. Mas lembrando que se for na rua, de cunho coletivo ou para fins pessoais, a autorização é desnecessária.

 Essa foto feita durante o Zombie Walk SP 2014. O fato da modelo estar posando para a foto, significa que ela estava ciente do ato de ser fotografada, o que caracteriza uma autorização tácita de uso de imagem. A imagem pode ser usada livremente para uso pessoal e comercial (pode ir pra um jornal ou portal de notícias por exemplo).

Foto feita durante a Copa do Mundo 2014, o lindo sorriso mais branco que eu já ví configura uma autorização de uso de imagem.

O equipamento é seu amigo, e te ajuda a não errar a mão.
Dois elementos fotográficos ajudam a não errar a mão na hora de fotografar na rua a fim de evitar invadir o direito a privacidade das pessoas, essa parte é bem simples: Profundidade de campo e distância focal. Ou seja, fotografando em aberturas menores como f/2.8 ou f/1.4 por exemplo, você isola o sujeito do resto da cena, descaracterizando o tema urbano e individualizando o sujeito, já usando aberturas maiores como f/4 ou f/8 você tem uma boa definição de todos os planos e contextualiza a imagem como ambiente público. No caso das distâncias focais, lentes teleobjetivas tendem a fazer planos mais fechados e focar somente o rosto das pessoas, o que soa invasivo e fere o direito a privacidade, já usando lentes grande-angulares você captura mais pessoas ou elementos no mesmo frame.

Lentes grande-angulares vão te dar uma visão mais ampla da cidade e retratar a relação do corpo urbano com seus cidadãos, que parecem tão minusculos perto da Selva de Pedra. Prioriza o coletivo e não individualiza nenhuma pessoa.

Revisando tudo isso, ou se você não conseguiu pegar o espírito da coisa até aqui, vamos sintetizar: Você que quer apenas treinar sua fotografar na rua, PODE SIM, pessoas, monumentos, praças, parques e afins sem preocupação. Apenas tomem cuidado pra não fotografar pessoas vomitando, caindo ou se expondo ao ridículo, isso é feio e desnecessário. Tudo isso de boa, para uso pessoal e portfólio, seja impresso ou na internet. Para uso comercial, procure ter a autorização das pessoas e quando necessário, do local onde você esteja. Mas posso dizer por experiência própria que apenas 5% de toda a minha produção de rua vai pra uso comercial.

Se alguém manifestar alguma vontade de não ser fotografado ou pedir pra você excluir a foto dela, exclua e peça desculpas, sempre com um sorriso no rosto. Não vá ler textos de leis e blah blah blah’s para pessoas na rua. Isso é agressivo e deselegante. No mais: VAI PRA RUA MEU POVO!!! Recebo toneladas de emails e mensagens de leitores ávidos por fotografia de rua e com os dedos coçando pra fotografar por aí e que fica cheio de medinhos e vergoinhas de serem barrados ou questionados por algum andante da cidade. Ponha sua tranquilidade na bolsa e vá! Se alguém lhe questionar, diga que é pra uso pessoal, e que está fotografando o coletivo. Não fique cheio de neura com relação a leis e direitos, apenas desempenhe o melhor trabalho artístico/criativo possível tendo em vista tudo o que você sabe de fotografia, carregue sempre consigo tudo o que você leu e absorveu sobre o tema.

Muito do que eu sei sobre  uso de imagem e direitos autorais (a lei de direitos autorais é a 9610/98) eu aprendi no livro “Direito autoral para fotógrafos” do Marcelo Pretto, que é um fotógrafo/advogado super gente boa que tive o prazer de conhecer no lançamento do livro aqui em São Paulo. Marcelo Pretto mantém um grupo no facebook sobre direito na fotografia onde você pode tirar dúvidas diretamente com ele sempre que precisar, além de discutir assuntos relacionados ao tema. Há também uma entrevista dele para a revista EVF onde ele dá dicas práticas sobre o lado jurídico da fotografia de rua, vale a pena ver.

E fique atento, se você mora em São Paulo, vai acabar cruzando comigo hora ou outra nas ruas da cidade, sempre atrás de uma câmera. E aí, depois desse texto super longo e chato você ainda tem alguma dúvida sobre direitos autorais e de uso de imagem? Põe na roda aí, quer dizer, nos comentários. Vejo você por aí.