Nenhum adjetivo que eu encaixar aqui é capaz de descrever a satisfação de ter criado uma obra. Seja música, pintura, escultura ou fotografia, no nosso caso, depois que uma obra é criada, nasce no coração de seu criador um sentimento paternalista, um orgulho de ser autor de uma fotografia que vai ser divulgada, curtida, comentada por muita gente e/ou exposta e vendida. Fotógrafos são tão paternalistas que elogiar uma obra de um fotógrafo é quase como elogiar o corte de cabelo de uma mulher, a educação dos filhos, ou a decoração da sala.

Um mal que assola o universo dos artistas é a existência de cidadãos não portadores de talento, que querem se dar bem as custas dos outros e acabam por se apropriar do trabalho alheio. Onde falta talento falta também caráter e bom-senso, e um plagiador pode se apropriar daquela sua “Bela foto!” sem pestanejar ou parar pra pensar nas consequências desse ato.

Juridicamente, toda obra intelectual é protegida pela legislação brasileira, e a proteção contra o plágio encontra-se prevista no artigo 24 da lei 9.610 de direitos autorais (LDA), quando o legislador prevê o direito do autor de reivindicar a autoria da obra e assegurar a sua integridade:

“Art. 24. São direitos morais do autor:

I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

IV – o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra”

O ato de plágio é crime e é citado no código penal brasileiro no artigo 184:

“Art. 184 – Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
                    Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”

Ou seja, usar uma foto que não é sua sem autorização expressa do autor da obra é crime previsto em lei. Mas, como saber como saber se suas fotos estão sendo usadas por outras pessoas sem a sua autorização? Vamos descobrir:

Pelo Google Imagens:

Muita gente não sabe, mas o Google imagens é uma ferramenta interessante para buscar locais onde podem estar utilizando sua foto. Lá podemos identificar fotos iguais ou semelhantes à sua. Perceba que há um ícone de uma “câmera fotográfica” chamado de Pesquisa por imagem, clique no ícone para abrir essa opção. Clique em “Envie uma imagem” e selecione a foto que está em seu computador. Após o envio você verá locais onde estão usando as suas fotos, ou fotos semelhantes, caso tenham feito alguma alteração ou corte, será possível localiza-la mesmo assim.

Perceba nessa pesquisa que eu fiz com uma foto minha, que a foto só foi usada aqui mesmo, no Primeira à Esquerda.

Pelo Stolen Camera Finder:

O site Stolen Camera Finder (que também ajuda a encontrar câmeras roubadas) serve para encontrar as imagens utilizando o ImageUniqueID que é uma identificação única registrada em cada foto que fotografar, no arquivo EXIF. Lá no site você verá um retângulo com a frase “drag & drop photo here”, que significa “Arraste e solte a imagem aqui”. Bom, arraste e solte a imagem lá, para que o sistema identifique o ImageUniqueID da fotografia e busque em sua base de dados sites que estejam utilizando a mesma. Caso não surjam resultados, você verá uma mensagem como na imagem abaixo, significando que não foi encontrado nenhum site com sua foto.

Na mesma tela você ainda pode ter informações do EXIF da imagem, como nome do autor (previamente configurado no Copyright da câmera):

Plágio é uma coisa muito séria que eu espero que não aconteça com qualquer fotógrafo ou artista que seja, mas infelizmente a falta de caráter é um mal presente em todas as esferas profissionais. Caso você encontre algum fotógrafo, ou até perfil ou página do facebook usando alguma foto sua sem autorização, notifique a pessoa que ela está cometendo plágio, que é crime, e que a foto é sua, caso ela não retire a imagem do ar, você pode facilmente mover um processo por plágio baseado nas leis que eu citei acima. Procure um advogado pra te auxiliar.

A arma mais poderosa contra o plágio ainda é a comunicação, caso você perceba que tem alguma pessoa postando fotos que aparentemente não são dela, ou caso você reconheça o autor da imagem, não deixe de avisa-lo, assim como se você presenciar alguém usando minhas fotos eu ficarei extremamente agradecido se você me avisar.

Mas diz aí, você já teve alguma fotografia sua utilizada sem a sua autorização? Já presenciou alguma imagem que você sabia que estava no perfil errado?